Atualidades ao Contador

Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar imposto de renda em 2014

Protesto Crédito Trabalhista

02.08.2011 - STJ ACOLHE EXONERAÇÃO DE PENSÃO SEM ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO ECONOMICA

CUSTAS INCIDEM APENAS SOBRE A MEAÇÃO PARTÍVEL

Informativos Direito Civil

Orkut o Mundo Digital

Governo de Sp mira a sonegação na WEB

Devolução de valor pago em imóvel será de uma só vez

Prescrição intercorrente cinco anos

Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação

Tribunais encontram invariavelmente solução nova, como justificativa para não julgar mérito dos processos

TST - Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Custas processuais e depósitos recursais na justiça do trabalho 2009

Prescrição
é Quinquenal do DCTF

Títulos - Falência. Aval. Sócio

Responsabilidade de Sócios - Exclusão Aplicação da lei 11.941/09

STJ - Condomínios x Moradores no STJ

Imposto de Exportação

Acidentes registre boletim de ocorrência

Denúncia anônima. e-mail

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Mera denúncia anônima não é causa para procedimento criminal

Pagamento de faculdade – Salário in natura

Lei Pelé multa por rescisão indenização

Cônjuge tem que provar aquisição de bens no período da convivência

Funcionários da Justiça do Trabalho - Tem acesso on-line aos bens

Juízo arbitral. Cláusula compromissória. Extinção. Processo.

Furto em garagem - Condominio

Hipoteca de único bem familiar

TST - Atraso de minutos causa condenação à revelia

Condenada Empresa por Fotomontagem de funcionários

Dano moral. Tenossinovite.

Sucessão Trabalhista

Redução de carga horária de professor

Arrendamento Mercantil. ISS. STJ. Incompetência

Desconsideração. personalidade jurídica. ação autônoma

Ação monitória. cheque prescrito

Comissão de corretagem só é devida se concluído o negócio.

Ação penal por sonegação é inadmissível antes de lançamento do tributo

Pena. Perdimento. Ilicitude fiscal.

Penhora on-line - Tribunal de Justiça

Crime - Ordem tributária

Impenhorabilidade de imóvel residencial Retenção INSS 11% sobre Prestação de serviço

Uso do E-mail como instrumento de trabalho

Depósito recursal na Justiça do Trabalho

Quebra de sigilo bancário aplicação imediata

IRRF sobre férias na Rescisão

Índices doPlano Collor no FGTS

Direito Civil
Obras fotográficas. Danos morais e materiais.

Prescrição intercorrente no STJ

IPTU deve ser pago
pelo inquilino

Os direitos dos idosos

Pendente julgto de Defesa Adm não há Crime Tributário

Indenização. Roubo. Veículo. Concessionária.

Representação Comercial. Rescisão. Indenização. Prescrição.

Dublagem. Direito Autoral. Dano Moral. Omissão. Nomes.

Leasing crédito pagamento antecipado. VRG.

Contratos bancários. comissão de permanência. tr. juros moratórios

Inscrição. Nome. SERASA. Prescrição. CDC.

Fiança renúncia exoneração

TST esclarece prazos prescricionais em relação ao FGTS

Desistente de imóvel não perde valores pagos

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

Proprietário de veículo é responsável por acidentes sob a direção de terceiros

A saída do administrador da sociedade limitada como proceder

Dano Moral  Valor indenizatório

Empregado s/ Registro.
Implicações

Licenciar veículos sem recolher multa ambiental

Sociedade Comercial. Dissolução.
Apuração dos Haveres.

PRESCRIÇÃO. QUOTAS CONDOMINIAIS. CC/2002.

Arrematações, débitos condominiais. Sub-Rogação

Responsabilidade Civil. Hospital. Dano Material e Moral

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

Inundações Automóveis e as Seguradoras

Direito ao Seguro Desemprego

TRT-SP Manda protestar divida trabalhista

Penhora. Bem de família. Valor vultoso

Inscrição no SPC não gera danos morais

Acidente do Trabalho Prescrição Trabalhista

STJ reafirma multa adm a cobrança é de 5 anos

Empresa do simples isenta da retenção 11% INSS

Citação Postal. Pessoa Jurídica.

Empregador não responde por honorários advoctícios

Penhora meação da mulher

Ação Anulatória imóvel arrematado

Decadência INSS prazo 5 anos

Estatuto da Micro e Empresa de Pequeno Porte poucas atterações

Promessa. compra e venda. rescisão. retenção

Os efeitos do REFIS 3 que foi arquivada - perdeu prazo de validade

Contribução assistencial de não associado não é obrigatória

Cooperativas -  Ministério Público e DRT

TST insalubridade pelo mínimo

Banco é responsável por extravio de talão

Imóvel adjudicado, credora hipotecária, responsab.

Crime - sonegação fiscal - parcelamento

Compensação. tributo. inconstitucionalidade

Aduana Mercadoria em Perdimento

Cofins e os Tomadores de seviço

Segurança em site Bancário

O Dinheiro do fundo 157

Mesmo sem autorização na C F penhora on line prossegue

Danos Morais. Indenização. Saque. Ônus da prova

Recusa em fazer o teste
de DNA presume a paternidade

Profissão de contabilista em discussão

TST e a Contribuição confederativa

Servidores Militares Súmulas do STF

Contribuição Confederativa só de filiados STF

Incorporação inadimplência leilão da unidade

Diarista não tem vínculo empregatício

Responsabilidade. Dirigente. S/A.

Penhora On Line
já agilizou mais de 32 mil processos