Áreas do Direito – Advocacia Empresarial.
Advocacia especializada em serviços de assessoria contenciosa e consultoria jurídica, para empresas e seus empresários. Concordatas, Falências, Direito Civil, Direito Tributário e Ações Trabalhistas.
A sociedade por seu sócio e ou associados, prestam atendimentos às empresas do setor de serviços, comércio e indústrias, as pessoas físicas de seus sócios, sempre fornecendo informações e orientações jurídicas aos interessados.
Em simples consulta de tema específico, utilizamos como meio, todos aqueles de comunicação conhecidos, seja telefonicamente, ou pelos endereços eletrônicos, redes sociais, em nosso escritório ou em local agendado.
Também por trabalhos mais completos, pesquisas realizadas mediante levantamentos das opiniões de nossos doutrinadores, da atual corrente jurisprudencial, emanada de todos os tribunais do país, emitindo ao final, pareceres escritos fundamentados, além da analise sobre a questão abordada.
Atuação no contencioso, tanto na esfera judicial, como na extrajudicial, sejam as questões societárias, interposições de concordatas, falências, questões tributárias, comerciais análises e comentos sobre seu produto, prevenção dos direito do Consumidor; questões contratuais, estratégias jurídicas de cobranças de seus créditos, defesa de questões trabalhistas, e Direito aplicável ao setor empresarial, mesmo quando sejam questões ambientais: questões dos crimes de sonegação fiscal.
Civil – Toda e qualquer matéria do Direito Civil, tais como contratos, doações, obrigações e direitos, tanto da pessoa física ou da empresa, dúvidas sobre contratos de todas as espécies, alterações sociais, distratos sociais, reserva e restrições de bens e direitos, a responsabilidade civil, acidentes de transito, direito autoral e de informática, protestos, notificações.
Empresarial – Todas as questões empresariais, no ramo dos contratos de negócios, a proteção dos bens dos sócios, impenhorabilidades, inalienabilidade e a incomunicabilidade das quotas de capital social com os bens da sociedade; as constituições societárias, participações, alterações sociais, distratos.
Tributário – Temas e discussões tributárias, tais como impostos, taxas, contribuições, encargos, parcelamentos, recuperações tributárias implementadas, o que realmente tem sido aceito como passível de recuperação, as prescrições dos créditos, entendimentos dos tribunais sobre as recuperações dos impostos, PIS COFINS IPI dentre outros.
Trabalhista – Matérias do direito do trabalho, direitos e obrigações das empresas, as CIPAS, os EPI’s, a insalubridade, normas de segurança, o Dano Moral perante a Justiça do Trabalho.
Previdenciário – As disposições previdenciárias, registros, SAT, CAT, acidentes de trabalho, auxílio doença e demais benefícios previdenciários, recolhimentos e contribuições previdenciárias, etc.
Crime de Sonegação Fiscal – Contencioso, nas questões tributárias, e comerciais que geram crimes de sonegação fiscal apurados em inquéritos originários de autos de infração, as retenções de impostos, as notas fiscais frias, o subfaturamento, o espelho, o sigilo bancário quebrado em decorrência das operações analisadas pela CPMF, que podem originar autuações, ações penais e sua defesa, perícias, etc.
Imóveis – Questões imobiliárias, tais como condomínios horizontais e verticais, loteamentos, loteamento “fechado”, incorporações, construções, compra e venda, averbações, hipotecas, locação, restrições de uso e ocupação de solo, desapropriações, usucapião, posses, direito de vizinhança, etc.
Consumidor – Questões de consumo, como propaganda enganosa, defeitos de fabricação, vício oculto, pesos e medidas, embalagens, garantias, arrependimento da compra, prazos, juros cobrados em financiamentos, contratos bancários, leasing, etc.
Outras questões não listadas nas especialidades acima. multas, juros, Títulos da Dívida Pública e outros títulos, etc.
Ações revisionais de contratos bancários
Nossa organização presta serviços em vários municípios da grande São Paulo como, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Osasco, Barueri, Sorocaba.
Em razão da confiabilidade e da confidencialidade de preservação de nomes, listamos os ramos de atividades, que hoje atendemos, empresas que atuam nos seguintes negócios: