modelo compromisso de arbitragem
COMPROMISSO DE ARBITRAGEM
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis as partes, CONTR… LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 00.3, com sede na Rua _____ –/SP, neste ato representado pelo Sr., portador da cédula de identidade RG _____ inscrito no CPF/MF sob n.º_______, e JOAO SILVA inscrita no Cpf nº________ CTPS N .______ com domicílio _______na Pça ….. Apto São Paulo/SP, ao final infra-assinadas, convencionam que submeterão ao juízo arbitral, nos termos da Lei 9.307/96, a solução definitiva de conflito decorrente de um contrato de prestação de serviços existente entre ambos, e o fazem da forma abaixo:
- Nomeiam e constituem como árbitro de ambas as partes, E de TAL , brasileira, portadora da cédula de identidade R.G. n.º __________ SSP/SP e CPF/MF sob n.º ____________________, com endereço
- O ÁRBITRO de comum acordo com as partes formalizará o presente no endereço de uma das partes….. à Rodovia ……….. ou à Rua , Tem o presente apoio legal para dirimir conflito oriundo da relação jurídica com a resolução do contrato de prestação de serviços de _________l exercido pelo segundo em favor da primeira, e tem rescindido nesta data pôr mútuo consentimento, outorgando as partes, poderes ao árbitro acima constituído, para que a arbitragem ora compromissada seja levada a efeito com base na legislação pátria, podendo ainda se utilizar da eqüidade, se assim entender necessário, sendo certo que o presente compromisso está sendo realizado na presença deste árbitro, representantes e das testemunhas ao final qualificadas.
- Iniciados os trabalhos, as partes, perante o árbitro nomeado, e na presença das testemunhas presentes, ambos de “per si”, manifestaram a intenção de rescindir amigavelmente a relação jurídica havida, nos seguintes termos
:
- O segundo prestou serviços de Gerência comercial da primeira, no período de ______ de ______ até a presente data., onde recebeu mensalmente e regularmente as pagas de todos os direitos, sobre as médias de remuneração e participações nos resultados, e nos moldes do ajuste entre as partes, não sofreram nenhum dos pagamentos, nenhum desconto de impostos ou contribuições.
- Que na data de __/__/2015 a primeira procede a rescisão do contrato de trabalho existente entre as partes, relativas aos valores dos demais direitos trabalhistas, inerentes à contratação.
- A título de garantir as partes como solução definitiva foi sugerido pelo árbitro e aceito o encerramento da relação jurídica, mediante a paga que a primeira fará ao segundo de verba que foi apurada conforme calculo que faz parte do presente, no importe de R$ __________,00 ( ______ mil reais) e que será pago em ____ parcelas de _______ mediante conta bancária_____, e que o segundo neste ato declara que aceita e concorda, emitindo recibo com as quitações devidas. a seguir:
- Como conseqüência dos ajustes e pagamentos que serão realizados conforme o ajuste, de parcelas, o segundo expressamente após o recebimento da ultima parcela, se declara pago e satisfeito, por tudo quanto devido, renunciando quaisquer outros valores, sejam eles a que título for, para nada mais repetir ou pleitear sob o extinto e resolvido contrato.
- Ainda, quitado o valor acima avençado e cumpridas as obrigações assumidas , as partes, se outorgarão, de forma recíproca, a mais ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação da extinta relação contratual e jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamarem, seja a que título for.
E assim, assumido o compromisso, com o qual as partes manifestaram neste ato, sua expressa concordância, aceitaram os termos, receberam os documentos pagamentos e quitações recíprocas, pondo fim ao litígio, razão pela qual, é proferida também neste ato, a Sentença do presente Juízo Arbitral, por mim árbitro nomeado e ao fim assinado, no local e na forma da Lei 9307/96 art. 10 IV e 11
Eu arbitro declaro que informei ainda as partes os efeitos do presente, e manifestaram que valha para todos os fins de direito com plena validade legal de quitação extrajudicial na forma da Lei supra referendada.
Restando assim, encerrados os trabalhos após, firmarem a presente o(a) árbitro(a), as partes através de seus representantes e as duas testemunhas, que acompanharam todos os trabalhos.
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TAL …….. (arbitro – )
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contr……LTDA
CNPJ
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Joao …
Testemunhas:
1.___________________________ 2.______________________________
Nome: Nome:
RG n.º: RG nº:
CPF/MF n.º: CPF/MF nº:
Reconhecer as firmas de todos