modelo compromisso de arbitragem

COMPROMISSO DE ARBITRAGEM

 

Aos treze    dias do mês de fevereiro de dois  mil e dezesseis as partes, CONTR… LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 00.3, com sede na Rua _____ –/SP, neste ato representado pelo Sr., portador da cédula de identidade RG _____  inscrito no CPF/MF sob n.º_______, e JOAO SILVA inscrita no Cpf  nº________  CTPS N .______ com domicílio _______na Pça  ….. Apto São Paulo/SP,  ao final infra-assinadas, convencionam que submeterão  ao juízo arbitral, nos termos da Lei 9.307/96, a solução definitiva de conflito decorrente de um contrato  de prestação de serviços  existente  entre ambos, e o fazem da forma abaixo:

 

1. Nomeiam e constituem como árbitro de ambas as partes, E de  TAL , brasileira, portadora da cédula de identidade R.G. n.º __________   SSP/SP e CPF/MF sob n.º ____________________, com endereço

 

2. O ÁRBITRO   de comum acordo com as partes formalizará o presente no endereço de uma das partes…..  à  Rodovia ……….. ou à Rua ,  Tem o presente  apoio legal  para dirimir  conflito oriundo da relação jurídica  com a  resolução do contrato  de prestação de serviços de _________l  exercido pelo segundo em favor da primeira,  e tem  rescindido nesta data pôr mútuo consentimento, outorgando  as partes, poderes ao árbitro acima constituído,  para que a arbitragem ora compromissada seja levada a efeito com base na legislação pátria, podendo ainda se utilizar da eqüidade, se assim entender necessário, sendo certo que o presente compromisso está sendo realizado na presença deste árbitro, representantes e das testemunhas ao final qualificadas.
3. Iniciados os trabalhos, as partes,  perante o árbitro  nomeado, e na presença das testemunhas presentes, ambos de “per si”, manifestaram a intenção de rescindir amigavelmente a relação jurídica  havida, nos seguintes termos

:

 

4. O segundo prestou serviços de Gerência  comercial da primeira,  no período de  ______ de ______ até a presente data.,  onde recebeu   mensalmente  e regularmente as pagas de todos os direitos, sobre as médias de remuneração   e participações nos resultados, e nos moldes do ajuste entre as partes,  não sofreram nenhum dos pagamentos,  nenhum  desconto de impostos ou  contribuições.  

 

5. Que na data de __/__/2015  a primeira  procede a rescisão do contrato de trabalho existente entre as partes, relativas aos valores dos demais direitos trabalhistas,  inerentes à contratação.

 

 

6. A título de garantir as partes como solução definitiva   foi sugerido pelo árbitro e aceito o encerramento da relação jurídica,  mediante a   paga  que a primeira fará  ao  segundo de verba que foi apurada  conforme calculo que faz parte do presente,  no importe de R$ __________,00 ( ______ mil reais)  e que será pago em ____ parcelas de _______ mediante conta bancária_____,  e que o segundo   neste ato declara que aceita e concorda,  emitindo recibo com as quitações  devidas.  a seguir:

 

7. Como conseqüência dos ajustes e pagamentos que serão  realizados  conforme o ajuste, de parcelas,   o segundo  expressamente após o recebimento da ultima parcela, se declara  pago e satisfeito, por tudo quanto devido, renunciando  quaisquer outros valores, sejam eles a que título for, para nada mais repetir ou pleitear sob o extinto e resolvido contrato.

 

8. Ainda, quitado o valor acima avençado e cumpridas as obrigações assumidas , as partes, se outorgarão, de forma recíproca, a mais ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação da extinta relação contratual e jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamarem, seja a que título for.

 

 

E assim, assumido o compromisso, com o qual as partes manifestaram  neste ato, sua expressa concordância,  aceitaram os termos, receberam os documentos pagamentos e quitações recíprocas, pondo fim ao litígio, razão pela qual,  é proferida também   neste ato, a Sentença do presente Juízo Arbitral,  por mim árbitro nomeado e ao fim assinado,  no local e na forma da Lei  9307/96 art. 10  IV e 11

 

Eu arbitro declaro que informei ainda as partes  os efeitos do presente,  e manifestaram que valha para todos os fins de direito com plena validade legal de quitação extrajudicial na forma da Lei supra referendada.

 

Restando  assim,  encerrados os trabalhos após,  firmarem a presente o(a) árbitro(a), as partes através de seus representantes e as duas testemunhas, que acompanharam todos os trabalhos.

 

                                 _______________________________________

                                         TAL …….. (arbitro – )

 

 ______________________________       

contr……LTDA         

CNPJ

____________________________                                   

Joao …

Testemunhas:

1.___________________________              2.______________________________

  Nome:                                                         Nome:

   RG n.º:                                                        RG nº:

   CPF/MF n.º:                                                          CPF/MF nº:    

 

 

Reconhecer as firmas de todos